“Sou o que sou em virtude do que todos nós somos” é a frase emblemática da noção de “Ubuntu” (vide Bhengu, 1996 e Mbigi & Maree, 1997). Ela expõe a ética na base da visão de mundo que a noção de Ubuntu procura ser. É uma ética assente na ideia de comunidade como o lugar a partir do qual se definem as condições de possibilidade do indivíduo. Com efeito, o indivíduo, na óptica da noção de Ubuntu, constitui-se na sua relação com as pessoas com quem partilha o mundo. A sua identidade é função das suas obrigações morais em relação à comunidade ao mesmo tempo que essas obrigações definem não só os limites dos seus direitos como também o espaço privado a que ele tem direito para se tornar membro consciente da comunidade.
Não há muito que seja verdadeiramente inovador, partindo da ética, na noção de Ubuntu. Do ponto de vista analítico, Ubuntu refere-se à condição de se ser humano. Na sua essência o termo é tautológico na medida em que apenas reafirma a humanidade de cada indivíduo. Este é um tema com uma forte tradição na filosofia moral. O grande percursor foi, como é sobejamente sabido, Immanuel Kant, o filófoso alemão do Iluminismo, que na sua ideia de imperativo categórico destacou o reconhecimento da dignidade humana como a fonte de toda a moral (Kant, 2010). Quando o sistema de pensamento “Ubuntu” compromete o indivíduo com obrigações morais não faz mais do que destacar justamente o imperativo categórico que a dignidade humana constitui.
Todas as chamadas línguas “Bantu”, isto é um grupo de línguas que domina a paisagem linguística africana a partir do sul do Monte Camarões até à África Austral (Obenga, 1985), têm variações deste substantivo (vide também Kagame, 1956). Num sentido literal, a noção descreve um tipo de ética que é característico de comunidades pequenas, pouco diferenciadas e que dependem dum forte sentido de solidariedade para a sua sobrevivência. Não se trata necessariamente duma ética que resulte dum exercício aturado de reflexão sobre os preceitos básicos morais que fundamentam a relação entre o indivíduo e a comunidade. Trata-se, isso sim, dum conjunto de implicações pragmáticas extraídas da experiência vivencial. Ubuntu, na sua essência, não é um conhecimento; é uma maneira prática de viver no sentido kantiano de razão prática. O princípio geral ao qual a noção se refere é o princípio do reconhecimento da importância da comunidade para o indivíduo. Exagerar a sua importância como marca distintiva duma maneira africana de estar no mundo pode convocar a ira de Paulin Hountondji (1983), filófoso africano do Benin, que deu o nome de “etnofilosofia” a esforços como o do missionário belga no Congo dos anos 40 do século passado, Placide Tempels (1945) e sua ideia da existência duma filosofia bantu baseada no conceito de “força vital”.
Estas considerações têm várias implicações. Uma, que é fundamental, tem a ver com as condições de emergência da noção e o tipo de serviços que ela está a ser chamada a prestar. Com efeito, foi na África do Sul onde se elevou a noção ao estatuto de preceito filosófico que define a visão africana do mundo (Bhengu, 1996; Mbigi & Maree, 1997). O contexto imediato dessa elevação foi o fim do Apartheid e a necessidade sentida pela nova África de Sul de identificar nas raízes culturais africanas algo que pudesse dar coerência e substância à ideia duma “Nação Arco-Íris”. Ubuntu satisfaz, no plano retórico, o desiderato duma comunidade sul africana solidária, não-racial e entrosada em valores telúricos e culturalmente insuspeitos. O que se tem descurado, porém, é o facto de que uma boa parte da coerência filosófica da noção se deve à forte matriz cristã do quotidiano sul africano. Mais do que em qualquer outro país africano, talvez, a matriz “africana” das visões do mundo que fazem a gestão da vida quotidiana na África do Sul é de difícil discernimento devido à sobreposição duma camada ética profundamente cristã. Historicamente, esta relação teve desfechos trágicos como quando em pleno século XIX as comunidades Xhosa seguiram as profecias duma rapariga de 12 anos, Nongqawuse, e deixaram de cultivar a terra e cuidar do seu gado (Peires 1989).
Quase dois terços da população morreu de fome. Ao mesmo tempo, porém, a mesma relação produziu formas vernáculas de cristianismo (por exemplo, a Igreja Baptista Nazarena da África do Sul) que até hoje desempenham um papel extremamente importante na produção e manutenção duma identidade Zulu que se pretende original, pura e anterior a todo o contacto (vide Hexham & Oosthuizen 1996; 1999; Oosthuizen 1976). Mesmo a proposta negra de Hino Nacional – Hosi sikelela Afrika – não passa dum Salmo religioso (Deus abençoi a África!).
Estamos, portanto, perante uma “tradição inventada” que produz uma ficção útil ao projecto de reestruturação moral da sociedade sul africana depois dos longos anos de penumbra racial. Na sua essência, a noção de Ubuntu não contém muito que se possa considerar realmente africano, mesmo se esse adjectivo é de defícil determinação. Há um forte sentido em que a noção de Ubuntu é trivial, algo que num contexto como o da ajuda ao desenvolvimento pode passar despercebido na medida em que o reconhecimento de algo essencialmente africano pode ser funcional à necessidade que o aparato sobre o qual essa ajuda assenta pode ter um forte interesse em alimentar a ideia duma África com identidade moral distinta e autónoma.
A outra implicação é de cunho pragmático. Ubuntu pode ser entendido como uma ética de desenvolvimento no sentido em que descreve um ideal de sociedade. Esse ideal daria substância aos esforços gerais de desenvolvimento na medida em que os elementos que definem a noção de Ubuntu teriam o estatuto de padrões de avaliação do (in)sucesso desse empreendimento. Dito doutro modo, a noção de Ubuntu pode, mais elaborada, servir de critério local para a avaliação do bem estar. Há tempos, a forma como Amartya Sen, Prémio Nobel de Economia, definiu o desenvolvimento, nomeadamente como liberdade (Sen 2003), permitiu a introdução da ideia de desenvolvimento humano. Essa ideia colocou a ênfase na necessidade de criação de condições para que cada indivíduo explorasse em pleno as suas capacidades para dessa maneira gozar a liberdade. Ubuntu pode insinuar-se também como uma maneira de definir o desenvolvimento, desta feita, porém, tendo em conta a experiência histórica africana.
Com efeito, um aspecto fundamental da noção de Ubuntu diz respeito à forma como ele reflecte momentos cruciais da formação duma identidade pós-colonial africana. A noção faz vénias em várias direcções. Ela faz uma vénia na direcção do papel central desempenhado pela religião cristã nos esforços individuais de africanos de se orientarem num mundo tornado inóspito pela violência cultural e moral da dominação colonial. Ubuntu curva-se também em vénia profunda à enorme criatividade africana que se manifesta na capacidade de reflectir os desafios do presente com base na articulação do desiderato dum mundo melhor com um passado imaginado. Ubuntu, no final de todas as contas, é uma vénia à África que é possível nas actuais circunstâncias, uma África feita no entroncamento entre constrangimentos estruturais, alienação cultural e uma História colonial madrasta (Mudimbe, 1988; Appiah, 1992). A celebração dum idílio africano sugerido pela ideia da harmonia natural entre indivíduo e comunidade pode, apesar de todas as cautelas que devem ser tomadas em relação à profundidade dos fundamentos éticos que são subjacentes à noção de Ubuntu, constituir um ponto de partida para uma reflexão local(izada) sobre o que significa a Boa Vida na África que a História produziu. Na verdade, é nessa reflexão que reside o significado profundo de Ubuntu. Ubuntu é o que é em virtude das condições de possibilidade da História (africana).