A participação tem sido, muitas vezes, analisada como um fenómeno espontâneo, como se se tratasse de uma vontade humana universal (Bordenave, 1994). No entanto, a realidade de grande parte dos países democráticos obriga-nos a rever esta concepção, sobretudo se tivermos em conta o profundo alheamento das pessoas face ao espaço público e à vida em comunidade. A insatisfação com a democracia representativa, visível nos elevados números da abstenção eleitoral, na maioria dos países democráticos, é disso um sintoma.
A par disto, o próprio conceito de participação tem vindo a sofrer um processo de esvaziamento, ou até mesmo de excesso de sentido. O uso indiscriminado que dele tem sido feito vulgariza-o e obscurece o seu real significado. A este propósito, Rahnema (cit. Almeida, 2001) considera que existe um conjunto de factores que conduziram à expansão do conceito de participação, descentrando-o do essencial.
Primeiro, a participação deixou de ser concebida como uma ameaça. Os governos aprenderam a controlar os riscos inerentes à participação das pessoas e dos grupos sociais, recorrendo muitas vezes a situações de participação encapotada, que mais não são do que novas formas de legitimação política.
Segundo, a participação tornou-se num slogan politicamente atractivo. A “propaganda” participativa proferida nos inúmeros discursos políticos cria a ideia de uma maior proximidade entre eleitos e eleitores, dando a impressão que as pessoas são ouvidas nas suas preocupações e aspirações e que serão procuradas respostas concretas através da intervenção dos políticos.
Terceiro, a participação tornou-se uma proposta aliciante do ponto de vista económico. O envolvimento das pessoas no desenho dos seus próprios projectos de vida permitiu que muitos dos custos dos programas de desenvolvimento pudessem passar directamente para os pobres, o que representa um negócio vantajoso. Por exemplo, créditos concedidos a pessoas em situação de pobreza demonstraram que estas são clientes mais confiáveis do que muitos ricos, principalmente se estiverem organizados em contextos participativos locais. Isto permite afirmar que a participação se tornou rentável.
Por último, a participação é concebida como um instrumento de eficácia. A participação da população nos processos de desenvolvimento tem permitido evitar grandes fracassos do passado, nomeadamente porque o conhecimento que as pessoas possuem sobre a sua própria realidade é certamente mais adequado do que as interpretações feitas por técnicos externos e muitas vezes desconhecedores das dinâmicas locais.
Apesar desta expansão e banalização do conceito, denota-se ainda, por parte do poder político, uma resistência em relação aos processos participativos que o vinculam a deliberações partilhadas com os cidadãos. As actuais instituições democráticas foram desenhadas a pensar no sistema de representatividade política, pelo que na sua essência não estão naturalmente preparadas para processos participativos. O mesmo se deve dizer em relação às “escolas políticas”, mais concretamente os partidos, onde os eleitos fazem parte da sua aprendizagem, e cuja finalidade é disputar um campo político junto do eleitorado e, por consequência, o poder de influência e de governação.
Estas tendências fazem com que, não raras vezes, o poder político crie espaços de participação mas apenas quando os pode controlar na globalidade. Esta ideia remete para a proposta de Nuno Vidal, que refere a existência de três utilizações da participação:
- “usada como um cosmético para melhorar a aparência de algo”, respondendo assim a determinadas exigências de políticas, programas ou mesmo imperativos legais impostos por governos (locais, nacionais ou outros) e agências doadoras que requerem abordagens participativas. Neste caso, os responsáveis pelas intervenções mais não fazem do que “ficcionar” e “maquilhar” processos, quando na realidade continuam a seguir as metodologias tradicionais, de tipo “top-down”;
- “descrevendo uma prática cooptativa”, de modo a mobilizar a comunidade local, no sentido de validar determinadas opções pré-formatadas, ou mesmo como recurso e força de trabalho, reduzindo neste caso custos associados à intervenção. As pessoas são chamadas a participar, despendendo tempo e esforço para se associarem a determinada iniciativa. Isto implica, muitas vezes, que a população é convidada a participar numa iniciativa ou projecto previamente definidos pelos técnicos e políticos que coordenam o processo;
- “usada para descrever um processo de partilha de poder” (empowering) que coloca a ênfase na população e no seu potencial de auto-reflexão e conhecimento sobre as dinâmicas territoriais em que está envolvida, mobilizando-a para a tomada de decisões e para a condução de processos de desenvolvimento. Inversamente ao caso anterior, neste terceiro exemplo os técnicos e os políticos desempenham um papel de auxílio à implementação do(s) projecto(s) definido(s) pela população. Este tipo de participação é o que mais se aproxima das formas de self-empowerment, difíceis de acontecer, devido entre outros aspectos a estrangulamentos externos, mas também internos, como é a ausência de espontaneidade da acção comunitária.
Se é verdade que para despoletar práticas de democracia participativa é muitas vezes necessário assegurar a vontade política dos eleitos, é igualmente certo que a sustentabilidade dessas dinâmicas depende da capacidade de apropriação dos processos por parte dos cidadãos.
Salvo raras excepções, a institucionalização da participação não emerge como um processo de conquista política dos cidadãos. Na maioria dos casos, trata-se simplesmente da vontade política dos eleitos, que assim concedem espaços delimitados, e por si controlados, para a participação dos cidadãos na vida dos territórios.
Esta ideia vem, aliás, no seguimento do defendido por Pedro Demo, ao escrever que a “participação é conquista para significar que é processo, no sentido legítimo do termo: infindável, em constante vir-a-ser, sempre se fazendo. Assim, participação é em essência auto-promoção e existe enquanto conquista processual. Não existe participação suficiente, nem acabada. Participação que se imagina completa, nesse mesmo momento começa a regredir” (2001: 18).
O autor adianta ainda que historicamente a tendência neste domínio demonstra que o ponto de partida é a dominação. A sociedade tende a organizar-se em diferentes pólos hierárquicos, onde predomina a relação de cima para baixo, com um lado minoritário a governar o lado maioritário. Não existiram espaços prévios onde predominasse a participação. Se hoje esses espaços se podem encontrar é porque eles foram conquistados ao longo dos tempos, e não porque já existiam.
De acordo com esta orientação não é realista apresentar a falta de espaço de participação como problema em si. Na realidade, esse é apenas o ponto de partida . Se assim fosse, a participação seria perspectivada segundo uma abordagem assistencialista, de acordo com a qual só se pode participar se for concedida essa possibilidade.
Citando novamente o autor, “se partirmos da ideia de que o espaço de participação precisa ser conquistado, centímetro a centímetro, o que ocorre muitas vezes é que não podemos andar metro a metro, mesmo porque todos os processos participativos profundos tendem a ser lentos” (ibid.: 19).
A conquista de espaços de participação impõe como exigência uma sociedade civil forte, capaz de se mobilizar para além do voto eleitoral, reivindicando o exercício de uma cidadania activa na vida das suas comunidades; uma sociedade civil com vontade de alargar o âmbito da sua participação política aos diferentes aspectos do desenvolvimento dos territórios. Esta passagem de eleitores a cidadãos requer uma real vontade de mudança do estado da democracia e um maior equilíbrio de poderes, contrariando a situação de apatia e descrédito generalizado da população, e procurando conjugar uma mobilização cidadã com uma vontade política governamental.